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O capacitismo é uma atitude preconceituosa e discriminatória estrutural na sociedade brasileira. Uma de suas manifestações consiste no pré-julgamento das capacidades de uma pessoa com deficiência.

Neste artigo, vamos falar sobre esse tipo de discriminação, com alguns exemplos de manifestações capacitistas, além de dados sobre o perfil da população com deficiência no Brasil.

Confira!

Sobre o
capacitismo

Assim como há o racismo, o machismo e a LGBTI+fobia, existe o capacitismo, que é o nome dado ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência. Ele é a desvalorização e desqualificação dessas pessoas com base no preconceito em relação à sua capacidade corporal e/ou cognitiva. Manifesta-se de várias maneiras e, de tão naturalizado, ainda passa despercebido.

Por exemplo, uma pessoa com deficiência sofre capacitismo quando:

  • Perde a autonomia para decidir onde o recurso financeiro será gasto
  • Quer viajar e não pode, porque o transporte público não tem rampas ou piso tátil
  • Quer estudar, mas a instituição de ensino não tem profissionais nem recursos para promover a inclusão com dignidade
  • Quer namorar e pessoas próximas não permitem
  • Tem a sua capacidade de criar e cuidar dos(as) filhos(as) colocada em dúvida
  • Tem o atendimento médico negado devido à deficiência
  • Não tem o direito de praticar um esporte no mesmo clube esportivo que as outras pessoas sem deficiência
  • Tem o direito ao voto negado
  • A ausência de tecnologias assistivas tiram o direito ao atendimento.

Na prática, isso significa que essas pessoas enfrentam a exclusão e a invisibilização social diariamente.

Presumir que uma pessoa com deficiência seja incapaz de realizar qualquer atividade e, utilizar expressões linguísticas como “está surdo(a)?” ou “está cego(a)?” para questionar alguém que não entendeu o que se comunica, são outras manifestações capacitistas.

Para o cientista social Julian Simões, membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia, essas e outras expressões linguísticas naturalizadas na sociedade, e por isso desassociadas à discriminação, têm relação com o capacitismo por eleger uma manifestação corporal como sendo a normal, a desejada e a perfeita.

A população com deficiência
no Brasil e no mundo

De acordo com o WeThe15 (NÓS, OS 15, em tradução livre), movimento global fundado por uma coalização de organizações de diversas áreas, que atua em prol das pessoas com deficiência, do qual o Einstein faz parte, 15% da população mundial (1,2 bilhão de pessoas) possui algum tipo de deficiência.

No Brasil, o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que cerca de 45 milhões de pessoas, o que equivale a 24% da população à época, declararam ter algum tipo de deficiência (auditiva, intelectual, visual, motora ou múltipla).

Um levantamento mais recente, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, divulgada pelo IBGE em 2021, em parceria com o Ministério da Saúde, apresentou dados sobre as condições de saúde de parte da população brasileira, desta vez com base em amostra de 108 mil domicílios.

Em relação às pessoas acima de dois anos com algum tipo de deficiência, dos domicílios analisados, foram contabilizados(as) 17,3 milhões de brasileiros(as), o que equivale a 8,4% da população nesta faixa etária – vale lembrar que, comparado ao censo de 2010, este dado é menor porque não se refere ao número total de pessoas que se autodeclararam com deficiência no Brasil, enquanto a PNS de 2019 levou em conta as barreiras.

O que seriam
essas barreiras?

São consideradas obstáculos que impeçam, de alguma forma, a pessoa de acessar espaços, serviços ou produtos. Elas podem se apresentar de várias maneiras, como:

Arquitetônica:

rampas, elevadores, indicadores para pessoas com deficiências visuais, banheiros adaptados a pessoas com deficiência física, entre outros. Ou seja, o cuidado com os obstáculos físicos e do ambiente.

Comunicacional:

envolve várias medidas, como a escrita em braile, a adaptação de computadores, a presença de intérpretes de libras e o uso de letras maiores em textos para pessoas com baixa visão, por exemplo. Esse tipo de acessibilidade diz respeito ao diálogo interpessoal, comunicação escrita e virtual.

Metodológica:

os métodos e as técnicas de trabalho não devem promover diferenciações que excluem, nem criam obstáculos à participação de pessoas com deficiência. Isso vale para a ergonomia, treinamentos, plano de carreira e avaliação de desempenho, por exemplo.

Instrumental:

também está ligada ao ambiente, porém, tem mais relação com os instrumentos usados no trabalho. Aqui é preciso pensar em material de escritório, como canetas, ferramentas, computadores adaptados, impressoras e outros objetos usados nas tarefas cotidianas.

Programática:

tem relação com as regras e políticas da organização. Essas normas devem ser construídas objetivando a inclusão e a aposta no potencial dos colaboradores e colaboradoras. É preciso estar atento(a) para não embutir ideias limitantes e obstáculos na construção dessas regras.

Atitudinal:

ligada principalmente à atitude da equipe frente às pessoas com deficiência. Envolve barrar estigmas, estereótipos e exclusões. Demanda, sobretudo, políticas de conscientização dos(as) profissionais e uma aprendizagem para lidar com a diferença.

A PNS de 2019 mostrou ainda o perfil dessas pessoas. Veja no infográfico abaixo:

Pessoas com deficiência no Brasil,
em 2019

Com base em amostra de 108 mil domicílios, dentre as 17,3 milhões de pessoas com deficiência acima de dois anos no país, a porcentagem destas conforme o tipo de deficiência equivale a:

3,8%

Deficiência física nos membros inferiores

2,7%

Deficiência física nos membros superiores

3,4%

Deficiência visual

1,1%

Deficiência auditiva

1,2%

Deficiência intelectual

O gênero e a etnia dessas pessoas

Homens

6,9%

Mulheres

9,9%

Das quais se autodeclararam:

Negras

9,7%

Pardas

8,5%

Brancas

8%

Onde moram

Áreas rurais

9,7%

Zonas urbanas

8,2%

Fonte: Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2019

Pessoas com deficiência
no mercado de trabalho

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei 8.213/1991) propõe a inclusão dessa população no mercado de trabalho. Empresas com 100 ou mais colaboradores(as) precisam reservar entre 2% e 5% de suas vagas para esse público, conforme as seguintes proporções:

De 100 a 200

colaboradores(as), a reserva legal é de 2%

De 201 a 500,

3%

De 501 a 1000,

4%

Acima de 1001

colaboradores(as), 5%

Fonte: Governo Federal

No entanto, não foi exatamente este o cenário que a PNS de 2019 constatou. O nível de ocupação formal ou informal das pessoas com deficiência entrevistadas, que tinham acima de 14 anos, foi de 25,4%, frente a 60,4% das pessoas sem deficiência com idade para trabalhar.

48,9% do primeiro grupo alegou não conseguir trabalho por problemas de saúde, 28,8% indicaram não desejar trabalhar, sem especificar o motivo, e 10,5% afirmaram não conseguir trabalho devido à faixa etária, por ser muito jovem ou muito idoso(a), ainda de acordo com a PNS de 2019.

Por que devemos falar
sobre o capacitismo?

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, reivindica a proteção e promoção de direitos dessa população no país.

O artigo 88 desta lei, por exemplo, define que o(a) indivíduo que praticar, induzir ou incitar discriminação a estas pessoas está sujeito(a) à multa e condenação à prisão de um a três anos.

A legislação é uma importante ferramenta no combate às práticas capacitistas, mas a informação também cumpre um papel bastante relevante nesse desafio. Conscientizar-se sobre a temática e entender a luta dessa população já é um começo para abrir este diálogo, a fim de analisar e encontrar ferramentas e alternativas para promover a inclusão efetiva destas pessoas na sociedade.

É importante lembrar que não estamos falando de deficiência, mas de pessoas com deficiência, isto é, a pessoa vem antes da deficiência, deve ser respeitada e ter seus direitos garantidos como todas as outras.

Como reconhecer o capacitismo

É importante reconhecer essas falas, uma vez que há diversas manifestações do capacitismo, a exemplo das expressões linguísticas mencionadas no início do artigo.

A título de curiosidade, dentre as principais, três delas são:

1

Subestimar a capacidade intelectual e física de uma pessoa com deficiência, reduzindo-a à sua condição

2

Referir-se à deficiência como uma doença, e à pessoa com deficiência como alguém que procura cura

3

Tratar a pessoa com deficiência como um exemplo de superação

Conhecer e não usar expressões capacitistas é o primeiro movimento para promover a inclusão. Certamente, o diálogo e o consumo de conteúdo feito por pessoas com deficiência ajudam a entender melhor a sua luta, promovendo a conscientização acerca de conceitos e atitudes capacitistas.

Referências:

Capacitismo: expressões são discriminatórias com quem tem deficiência, Agência Brasil, 2021

Capacitismo: entenda o que é e como evitar preconceito disfarçado de brincadeira, CNN, 2021

Pessoas com Deficiência, Educa IBGE

Pessoas com deficiência em 2019 eram 17,3 milhões, Agência Brasil, 2021

Brasil tem mais de 17 milhões de pessoas com deficiência, segundo IBGE, CNN, 2021

Só uma em cada quatro pessoas com deficiência tem trabalho, R7, 2021

Inclusão no mercado de trabalho: Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 29 anos, Governo Federal, 2020