Enraizado na sociedade, o racismo é um fenômeno estrutural.
Para entendermos juntos(as) como isso acontece na prática, acompanhe neste artigo o que é racismo estrutural, entenda, com dados, como ele acontece e como se opor.
É válido entender o que é racismo. Como explicamos aqui, trata-se da discriminação baseada em percepções sociais pejorativas, que foram socializadas e normalizadas pelas estruturas sociais e políticas, associadas à cor da pele, origem étnica e outras características físicas, privilegiando a população branca em detrimento das outras.
É uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios, a depender do grupo racial ao qual pertençam
Silvio Almeida, filósofo, advogado tributarista e professor universitário
Autor do livro “Racismo Estrutural”, o advogado, filósofo e professor universitário Silvio Almeida explica que este fenômeno constitui a estrutura da sociedade, o que inclui as relações políticas, jurídicas e econômicas.
Isto é, o racismo é estrutural e estruturante também às relações sociais e, portanto, à formação do(a) sujeito(a). Nesse sentido, indivíduos(as) são constrangidos(as) cotidianamente na própria dinâmica que vivem devido à sua raça.
Isso significa uma série de desvantagens. Almeida defende que, quando nos referimos a uma dimensão estrutural do racismo, estamos falando basicamente de três âmbitos:
Economia
Política
Subjetividade
Podemos começar pelo âmbito da economia, pensando no sistema tributário do Brasil. De acordo com as normas estabelecidas, sua estrutura incide sobre o consumo (comida, remédio, roupas e outros itens básicos) e o salário, e não sobre a renda e o patrimônio das pessoas.
Se pensarmos que a renda média da população branca permaneceu ao menos duas vezes maior do que à da negra nas últimas três décadas, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2021, o sistema tributário brasileiro reproduz as condições de desigualdade que colocam essa população na base da pirâmide social.
Isso porque a população negra, segundo o estudo, recebe salários menores e, mesmo assim, consome itens básicos para sobreviver, sendo, portanto, o grupo social que paga proporcionalmente mais impostos.
Em resumo, Almeida aponta que este fato gera uma reação em cadeia. Se uma pessoa ganha um salário menor, certamente mora em um lugar de vulnerabilidade, o que cria privações, que geram tensões familiares, sociais e econômicas. Esse conjunto de fatores torna essa pessoa mais propensa à violência, e assim por diante.
Outro dado que vale menção é a ocupação da população negra no setor público (veja no infográfico abaixo), especialmente nos cargos de maior prestígio e liderança, o que incide diretamente na estrutura da sociedade.
Por isso o aspecto estrutural do racismo: desde a constituição política tributária, passando pela falta de representatividade de pessoas negras no poder público, à violência, às vulnerabilidades sociais, às situações vexatórias, entre outros fatores.
Situações hipotéticas que explicam o racismo estrutural, ainda segundo Almeida, é a presença de uma pessoa negra em determinado ambiente causar espanto, ou quando essa pessoa é impedida de entrar em determinado lugar e, por fim, quando ela é acusada de algo sem provas, apenas devido à sua raça.
habitantes
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), março de 2022Fonte: Perfil Racial do Serviço Civil Ativo do Executivo Federal (1999-2020), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021
Destes(as),
Ao longo das últimas três décadas, a renda média da população branca é ao menos duas vezes maior frente à da população negra
Fonte: A Desigualdade Racial no Brasil nas Três Últimas Décadas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021Em 2020, 76,2% das pessoas assassinadas eram negras
Fonte: Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021A pandemia acentuou a piora da qualidade de vida das mulheres negras.
da população fora da
força de trabalho é parda e
é preta.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2021
Almeida explica que, o fato de o racismo ter uma dimensão estrutural, torna-o algo tão naturalizado na sociedade, que constitui as relações no seu padrão de “normalidade”. É preciso, portanto, descontinuar essa ideia.
Para isso, conscientizar todas as pessoas deste cenário desigual na sociedade se faz necessário. A luta contra o racismo e, por consequência, pela construção de uma sociedade mais equitativa, passa necessariamente pela luta contra o racismo estrutural, segundo o autor.
Para isso, é importante conversar sobre o assunto e entender como este fenômeno funciona e age nas sociedades, para assim criar ferramentas para combatê-lo.
Como contribuir com o movimento antirracista?
Referências:
Racismo Estrutural, Silvio Almeida, 2021
O Que é Racismo Estrutural? Por Silvio Almeida
A Desigualdade Racial no Brasil nas Três Últimas Décadas, Ipea, 2021
Perfil Racial do Serviço Civil Ativo do Executivo Federal (1999-2020), Ipea, 2021
Pardos se reconhecem cada vez mais como negros no Brasil, Uol, 2021
Atlas da Violência, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021
O mito do paraíso racial, Ecoa Uol, 2020
O que é racismos estrutural? Ainda hoje existe? Somos todos racistas?, Ecoa Uol, 2019